Responsabilidade de intervenção em linhas de água

Com a precipitação dos últimos dias, os cursos de água da região apresentam maior caudal e maior disponibilidade hídrica. Estes escoamentos acompanham a variação sazonal da precipitação, registando-se por isso maiores valores no Inverno e menores valores no Verão, sendo que nesse período, o caudal dos cursos de água principais reduz-se substancialmente e as linhas de água de menor dimensão secam.

No Inverno, assume especial importância uma prévia limpeza e desobstrução dos álveos das linhas de água, por forma a garantir condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas. De acordo com a Lei da Água (artigo 33.º), as ações de limpeza e desobstrução de linhas de água são obrigatórias, sendo da responsabilidade dos municípios nos aglomerados urbanos e dos proprietários, nas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos. Em qualquer dos casos, estas ações devem ser sempre executadas sobre orientação da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P). 

Neste tipo de intervenções, importa ressalvar que, se deve garantir a manutenção de uma adequada proteção das margens e a manutenção das comunidades vegetais, evitando uma limpeza drástica das margens que possa potenciar a erosão e o e o aumento da velocidade das águas do rio. Para isso deve-se proceder ao corte parcial da vegetação macrófita, como o caniço, o junco ou bunho, etc. até ao início do Outono, mantendo sempre um coberto vegetal que assegure a devida proteção.

Esta questão da época de intervenção é muito importante, pois na maioria das vezes, é realizada na época de nidificação da maioria das aves em Portugal, o que deve ser evitado, de forma a salvaguardar os locais ou áreas de reprodução e repouso dessas espécies.

A gestão e controle de plantas invasoras, também deve ser acautelada para impedir a proliferação destas espécies nas margens e leitos dos rios. O Jacinto-de-água (Eichornia crassipes) espécie aquática invasora que tapa por completo o leito do rio e impede o desenvolvimento das espécies autóctones, que acabam por desaparecer, já foi avistada em afluentes do rio Lis. A partir de Abril, começa a crescer a partir dos fragmentos que sobreviveram ao inverno, sendo esta a melhor altura para fazer a remoção manual de todos os fragmentos, enquanto são poucos, evitando que venham a cobrir áreas grandes, pelo que convém estar atento.

A vegetação ribeirinha, também denominada ripícola, composta por formações essencialmente arbóreas e arbustivas, que se estendem pelas margens dos cursos de água, assume particular importância e deve ser, sempre que possível, mantida. As espécies arbóreas mais comuns são o amieiro (Alnus glutinosa), o choupo-negro (Populus nigra), choupo-branco (Populus alba), salgueiro-preto (Salix atrocinerea) e salgueiro-branco (Salix alba), o freixo (Fraxinus angustifolia subsp. angustifolia), vidoeiro (Betula alba) e o ulmeiro (Ulmus minor). No percurso Polis de Leiria, com início na Rua da Fábrica de Papel até ao Parque Radical de Leiria, podem-se observar várias destas espécies ao longo do percurso, sendo um dos troços do Lis em que a renaturalização da linha de água é um bom exemplo do que deve ser feito na valorização ambiental e paisagística das linhas de água.

Para um melhor conhecimento das espécies que pode observar ao longo do rio Lis, e obter mais informações acerca de invasoras e outras problemáticas, nada como visitar o Centro de Interpretação Ambiental de Leiria, junto ao Moinho de Papel. Boa Visita!