Sociedade
A um ano das eleições autárquicas uniões de freguesia esperam pela desagregação
Processo espera que o Parlamento nomeie nova comissão para ser concluído
Entre Setembro e Dezembro de 2022, a população de várias uniões de freguesias da região votaram, em plebiscito, a desagregação destas unidades autárquicas locais e a reintrodução das antigas freguesias, como acontecia antes de o Governo de Pedro Passos Coelho ter determinado o seu fim, em 2015.
A primeira a dar a possibilidade aos seus cidadãos de votar o seu destino foi a União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca (Oeste), no início de Setembro de 2022, seguindo-se a União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze (Alitém), ambas no concelho de Pombal.
As três uniões de freguesias de Gondemaria e Olival, Rio de Couros e Casal dos Bernardos e Matas e Cercal, no concelho de Ourém, concluíram a consulta pública ainda antes do final de 2022.
Em Dezembro desse ano, a Assembleia de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes (Leiria) reprovou a desagregação, mas, em Outubro de 2023, uma Assembleia de Freguesia extraordinária acabou por votar favoravelmente a medida.
Passados praticamente dois anos da decisão na UF Oeste e já com novas eleições autárquicas no horizonte, em 2025, ainda não há novidades sobre se será possível aos fregueses destes territórios elegerem os seus órgãos de freguesia ou se continuarão a votar para uma união de freguesias.
“Estamos a aguardar uma decisão da Assembleia da República relativamente à situação. Não sabemos efectivamente se a desagregação vai ser uma realidade a breve prazo, pois não temos informação relativamente a isso”, admite o vereador do Ordenamento do Território, de Pombal.
Pedro Navega conta que à autarquia de Pombal, apenas têm chegado “algumas informações contraditórias”, e reconhece que a população e alguns autarcas mais chegados ao processo têm procurado saber o que se passa, mas de São Bento, não há quaisquer respostas.
O JORNAL DE LEIRIA contactou o Parlamento e a resposta foi que, uma vez que o Governo anterior não concluiu o mandato, só após a criação de uma nova Comissão Parlamentar para o efeito, será possível concluir o processo.
“Pode ser que, em Setembro, se efectue o retomar dos trabalhos ou seja criada uma nova comissão”, entende o presidente da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. José Cunha diz que há quem, ocasionalmente, por brincadeira, lhe pergunte se “os Pousos não saem da união de freguesias”.
“A maioria das pessoas que questiona esteve ligada ao processo, mas da parte dos fregueses não tem havido muitas perguntas”, conta.
Em Ourém, o presidente da autarquia, Luís Albuquerque, afirma que ninguém tem perguntado pelo desenrolar do processo.
Na câmara municipal, a razão do atraso é conhecida e, como resume Albuquerque, é preciso “esperar para ver” o que a comissão parlamentar vai fazer e “quando o fará”.
