Bairro da antiga prisão-escola pode servir para alojamento social em Leiria

As habitações do bairro da antiga prisão-escola podem vir a ser mais uma solução para dar resposta à necessidade de arrendamento social. O Município de Leiria está a negociar com o Ministério da Justiça e a Direcção-Geral do Património a transferência dos lotes para a autarquia.

A revelação foi feita pela vereadora com o pelouro da Acção Social e Habitação, Ana Valentim, na última reunião de executivo. “Existe uma grande pressão na área da habitação, daí querermos aproveitar todos os edifícios que se encontram nessa situação [devolutos] para poderem ser reabilitados e dar resposta a algumas famílias”, adiantou a autarca.

Segundo Ana Valentim, o Município de Leiria “já há vários anos que mostrou alguma disponibilidade para ficar com este edificado”. “Agora, e pela primeira vez, tivemos contactos por parte do Ministério Justiça e da Direcção-Geral do Património, no sentido de estas habitações reverterem para a autarquia e podermos integrá-los na nossa Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.

A vereadora explicou que estas habitações seriam remodeladas pela câmara, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência e ficariam disponíveis para “arrendamento acessível”.

“Efectuámos uma visita recente com uma equipa do Ministério da Justiça e da Direção-Geral do Património às habitações. Algumas estão ainda ocupadas, mas muitas não e têm rés-do-chão e 1.º andar. Seria uma boa ajuda”, reforçou.

A autarquia aguarda que a tutela envie a documentação jurídica e o registo em conservatória para ser encontrada a forma legal de passar aquele património para o Município de Leiria.

Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, lembrou que a oposição já tinha proposta esta solução, que considerou “uma boa notícia”. “ Temos um belíssimo bairro histórico que, se for revitalizado, dá vida, fica central, próximo da cidade, e temos um património que não se vai perder.”

Ana Valentim adiantou ainda que na estratégia municipal de habitação está prevista a reabilitação de diverso edificado do município para arrendamento apoiado. “Pegámos em algumas escolas que se encontram desocupadas e estamos a trabalhar em projectos para as reconverter em habitação”, afirmou.

Segundo o relatório de comparticipação ao arrendamento, em 2022, o Município de Leiria aprovou 59,2% dos processos, dos quais 54,3% foram pedidos de apoio de portugueses e 25,5% brasileiros. Até 31 de Julho deste ano, já tiveram luz verde 50,2% das candidaturas, das quais 55% são de nacionalidade portuguesa e 28,3% brasileira. A faixa etária de quem mais pede ajuda situa-se entre os 40 e 64 anos, sendo a sua maioria pessoas empregadas (78,5%).