Comarca de Leiria com boa performance apesar da falta de funcionários

A taxa de resolução oficial dos processos que deram entrada e saída em 2017 no Tribunal Judicial da Comarca de Leiria está acima dos 100%. Esta taxa, que estabelece a razão entre o número de processos findos e o número de entrados, é um indicador de que os processos estão a terminar dentro de um prazo muito satisfatório.

Na estatística oficial, apenas cinco juízos apresentam taxas de resolução inferiores a 100%. Todos os juízos criminais da Comarca apresentaram taxas de resolução positivas, quer na estatística oficial quer na da secretaria (que só coloca um ponto final nas acções quando estas chegam ao arquivo).

Os juízos de execução de Alcobaça e de Pombal apresentaram taxas de resolução na estatística da secretaria superiores 200%, o que contribuiu para a recuperação e descongestionamento dos serviços.

Mesmo assim, o relatório denuncia a falta de, pelo menos, 46 funcionários. “A falta de funcionários continua a verificar-se de forma grave”, o que “não tem permitido um desempenho mais satisfatório em termos de cumprimento atempado dos actos a praticar nos processos”, salienta o relatório anual do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ao alertar que “sem um reforço eficaz a esse nível, será impossível alcançar níveis de resposta totalmente adequados, nomeadamente em integral respeito dos prazos previstos nas leis de processo”.

De acordo com a análise, o “reduzido” número de funcionários administrativos “leva a que se tenham de ocupar oficiais de justiça em tarefas puramente administrativas (tiragem de fotocópias, tratamento de objectos, tratamento de arquivo, digitalização de processos, tratamento de correspondência dos órgãos de gestão, entre outros), tempo precioso que podia e devia ser gasto na tramitação processua