Sociedade
Defesa da Ribeira dos Milagres apela à intervenção urgente do ministro para pôr fim às descargas ilegais
Ministro prometeu "ser duro" quando conversou com os activistas em Maio, em Porto de Mós.
Os membros da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres enviaram uma carta aberta ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a pedir a sua "intervenção urgente" para solucionar as descargas de efluentes, em Leiria.
No documento, os cidadãos lembram a conversa que tiveram com o ministro do Ambiente, no dia 23 de Maio de 2017, em Porto de Mós, na qual João Pedro Matos Fernandes informou que “os suinicultores que fazem descargas ilegais sobre o Rio Lis e seus efluentes tinham 120 dias para encontrarem solução para o tratamento dos seus resíduos”.
“Se dentro de 120 dias não houver condições para começar a construção [da Estação de Tratamentos de Efluentes Suinícolas - ETES] posso garantir que o Ministério do Ambiente será o mais duro possível com aqueles que não cumprem com o que são obrigados a cumprir”, recordam os defensores da ribeira.
Segundo a Comissão, já passaram 55 dias do prazo estipulado e “não se verifica qualquer trabalho de construção da devida ETES, nem qualquer mudança de comportamento por parte dos suinicultores”.
“Ainda na passada sexta-feira, dia 10, reportámos ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) mais uma descarga sobre a Ribeira dos Milagres e nada foi feito. As autoridades e o seu ministério continuam ineficientes e sem qualquer intervenção de controlo ou penalização sobre os infratores, por isso, vimos por este meio solicitar que faça cumprir o prometido”, salientam.
A comissão pretende que a tutela aja “com mão pesada sobre os criminosos ambientais” e garanta “a construção de estações de tratamento com dimensão adequada às necessidades da região”.
De acordo com a carta aberta, diariamente, em Leiria, “são produzidos aproximadamente 2.500 metros cúbicos (m3) de efluentes suinícolas que acabam maioritariamente despejados directamente nas linhas de água”, o que corresponde “a cerca de 150 camiões diários”.
Neste momento, “existe apenas uma estação de tratamento de efluentes a funcionar, a ETAR Norte, tratando uma média de 84m3/dia, menos do que a sua capacidade efetiva de trabalho. No passado previa-se que esta estação trataria cerca de 700m3 diários, mas veio a revelar-se capaz de tratar apenas 270m3.”
Os activistas salientam ainda que existiu “um projecto de construção de uma ETES que chegou a receber alguns milhões de euros para a sua construção, mas nunca chegou a ser construída e desconhecemos para onde foi o dinheiro”.
“Apelamos à sua intervenção urgente, de forma a solucionar este problema e a garantir que os 2.500 m3 diários de efluentes passem a ser tratados em vez de despejados aleatoriamente nas linhas de águas e nos campos do Lis”, reforçam.