Manuais escolares gratuitos no 1.º ano e preços mantém-se

Os alunos do 1.º ano receberão gratuitamente manuais escolares a partir do próximo ano lectivo, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do PCP, aceite pelo Governo.

“O ano lectivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares”, referiu o Ministério da Educação (ME) numa nota enviada à agência Lusa.

Os restantes recursos didácticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial, prevendo-se que no decorrer da legislatura a tutela torne gratuitos não só os manuais, “mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória, de forma gradual”.

Na semana passada, o ME anunciou ainda que os preço dos manuais escolares não vão sofrer qualquer aumento no próximo ano lectivo. Este facto resulta da convenção celebrada com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), após processo negocial com os Ministérios da Educação e da Economia.

Este acordo entra em vigor no dia 1 de Abril, contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos. Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, citado pela Lusa, referiu que "existia um aumento de 2,6% nos manuais escolares por ano, o que perfaz mais de 10% nos últimos quatro anos".

"Conseguimos, neste momento, interromper essa tendência." O acordo define ainda que no ano lectivo de 2017/2018, "a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflacção".

Entretanto, o Ministério lançou um inquérito a todos os professores sobre os documentos curriculares, cujo resultado irá contribuir para debate alargado que a tutela entende ser necessário construir sobre o perfil de saída do aluno após 12 anos de escolaridade, bem como sobre o contributo de cada disciplina para esse perfil.

Segundo o ME, os documentos curriculares presentemente em vigor, foram sendo homologados e implementados desde 1991 e coexistem situações muito díspares.

“Os professores, enquanto agentes principais no desenvolvimento do currículo, têm um papel fundamental na sua avaliação, na reflexão sobre a sua exequibilidade e adequação ao tempo disponível e às reais capacidades dos alunos. Tradicionalmente, os debates e decisões em torno do currículo envolvem especialistas e académicos, mas esquecem o contributo daqueles que, no dia-a-dia, o aplicam e conhecem melhor a sua viabilidade e o quanto os alunos conseguem, de facto, aprender”, explica o ME.