Ministério da Educação quer fixar professores em concurso de 2024

O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de “deslocalizar professores que estavam felizes” num estabelecimento de ensino.

Esta é uma das propostas que o ministério enviou esta manhã às estruturas sindicais com quem inicia hoje a terceira ronda de negociações, revelou o ministro da Educação, João Costa.

“No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares”, começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, “à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer” se assim o desejarem.

A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim “interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar”.

Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.

Além disso, o ministério quer ainda “agilizar e aumentar” os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.

Também para reduzir os casos de professores que “andam com a casa às costas”, o ministério vai hoje propor aos sindicatos a possibilidade de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), passando das atuais 10 regiões para 63.

“Actualmente, os professores de QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas”, explicou João Costa.

Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados no QZP terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, já que esta redução irá permitir “uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros”, segundo o ministro.

O novo mapa permite “reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se em alguns casos para cinco vezes menos”.

A intervenção dos directores será precisamente junto dos professores que fiquem colocados num QZP, já que poderão colocar os docentes consoante as necessidades das escolas.

“Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores”, garantiu João Costa, sublinhando que a “agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso”.

O ministro deu como exemplo o caso de duas escolas em Lisboa onde há falta de professores: “Não faz sentido ter aqui em Lisboa duas escolas com dois horários incompletos quando posso oferecer um horário completo, diminuindo a falta de professores”.

Os directores “terão como missão principal mapear necessidades para, por exemplo, poder reduzir horários completos”, acrescentou.