Sociedade
Misericórdia de Pombal admite reaver hospital e partilhar gestão com grupo privado
Provedor garante que, se o processo avançar, a prestação de cuidados de saúde à população continuará a ser assegurada, através de acordo com o SNS, como prevê a lei de devolução dos hospitais às Misericórdias
A Misericórdia de Pombal admite reaver o edifício onde funciona o hospital da cidade, que é propriedade da instuição e que está arrendado à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL), para assumir a sua gestão em parceria com o grupo Sanfil.
O assunto estará em discussão na assembleia geral extraordinária da insituição, marcada para esta quinta-feira, dia 16, na qual deverá ser aprovada a constituição de uma comissão com poderes para representar a Misericórdia no processo negocial com a Sanfil.
O provedor da irmandade garante, no entanto, que “nada está decidido” e que o hospital “nunca será vendido”. Joaquim Guardado afiança ainda que, se houver acordo, a prestação de cuidados de saúde à população continuará a ser assegurada, mediante contratos-programa com o SNS, como está previsto no decreto-lei de 2013 que estabelece o regime de devolução dos hospitais às misericórdias, nacionalizados no pós-25 de Abril de 1974.
Em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, Joaquim Guardado conta que a instituiçao recebeu, há cerca de um mês, uma “carta de intenção” da Global Health Company (GHC) à qual pertence a Sanfil, a manifestar interesse em assumir a gestão, “no âmbito da legislação em vigor”. Em cima da mesa, explica o provedor, está a possibilidade de desenvolver “uma parceria entre os sectores social [Misericórdia] e privado [Sanfil]”, com “um projecto para Pombal e para melhorar os cuidados de saúde prestados aos pombalenses”.
“O hospital de Pombal tem dias, muitos dias, sem médico na urgência. O internamento tem 32 camas, mas só dez funcionam e a unidade de cuidados de convalescência não está cheia”, aponta. O responsável explica que a legislação prevê que, no caso de o hospital retomar à Misericórdia, continuará a prestar cuidados aos utentes do SNS, através de contratos-programa ou convenções com o Estado, que definem a actividade contratada e as condições financeiras em que a mesma é prestada.
"Vender nunca"
O provedor frisa, no entanto, que o processo encontra-se numa fase inicial e que há muitos passos a dar, nomeadamente a auscultação da ULSRL e da Direcção Nacional do Serviço Nacional de Saúde. Também os associados da Misericórdia (designados por irmãos) terão de se pronunciar em relação a uma eventual parceria com os privados.
“Podemos ou não chegar a um acordo. Para já, vamos estudar o assunto e tentar encontrar uma solução que sirva melhor os pombalenses, nomeamente, melhorando os serviços de urgência e o internamento de curta duração”, afirma Joaquim Guardado, que deixa uma garantia: “Vender [o hospital] nunca”.
Construído pela Misericórida de Pombal, o hospital foi inaugurado a 28 de Junho de 1965 e passou a ser gerido pelo Estado em 1981, à semelhança do que aconteceu com o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, em Alcobaça, que é propriedade da Misericórdia local.