Sociedade

Município da Nazaré assegura que “não existirão quaisquer obras na Ermida da Memória”

21 mar 2023 16:30

Autarquia explica em comunicado que “não existirá corte de nenhuma consola natural” e que a solução encontrada em 2011, que referencia a supressão dos muros, “foi validada pela Câmara Municipal, mas não por este executivo”

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Autarquia explica que “não existirá corte de nenhuma consola natural”
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Em reacção à criação de uma petição contra as obras no promontório da Nazaré e ao protesto promovido no último domingo, na zona do Bico da Memória, a Câmara Municipal divulgou ontem um comunicado onde garante que “não existirão quaisquer obras na Ermida da Memória, segundo projecto de execução”.

O município lamenta “a contra-informação falaciosa e alarmista, promovida por alguns cidadãos” e esclarece que “não existirá corte de nenhuma consola natural”, referindo ainda que “a solução encontrada em 2011, que referencia a supressão dos muros, foi validada pela Câmara Municipal, mas não por este executivo”.

De acordo com a autarquia, o processo de estabilização das arribas teve início em 2006, em diligências dinamizadas pelo executivo então em funções, tendo o Instituto da Água (INAG) apresentado em 2010 à autarquia um relatório preliminar que “visava a demolição das consolas (bicos da falésia), proposta que foi rejeitada, propondo, o município, a aplicação de medidas alternativas a esta solução drástica”.

“Recusou, também, a solução de colocação de pilar de suporte da consola, denominada de Bico da Memória”, refere o comunicado, indicando que no ano seguinte foi apresentada pelo INAG uma solução alternativa à Câmara Municipal e a alguns membros da Assembleia Municipal.

As opções passaram pela “substituição do actual muro guarda-corpos, por uma vedação em prumos metálicos espaçados, que serão colocados fora da zona de perigo” e pela “colocação de uma plataforma em consola sobre o denominado Bico da Memória”, com um “limite geométrico (em planta) aproximado à do actual muro de vedação/guarda-corpos”, por ser a solução “que melhor garantirá a manutenção da memória do local”.

Segundo a autarquia, desde 2014 “não existiram acções/reuniões com a APA sobre este tema, tendo, este município, tomado conhecimento formal do projecto de execução aquando da apresentação do mesmo, em sessão promovida pela APA, já em fase de assinatura de auto de consignação da obra”.

A Câmara Municipal liderada por Walter Chicharro refere ainda que “as decisões técnicas encontradas para este projecto datam de 2011, com contributos do executivo de então e deveria, na perspectiva do actual executivo, ter sido feita discussão em sede de Assembleia e em sessão aberta à população”.

Para o próximo dia 27 de Março está agendada uma reunião entre o município e a APA, “tendo ficado definida realização de sessão de esclarecimento à população a realizar em data a confirmar”, acrescenta a autarquia.