Município de Leiria com orçamento de 93,1 milhões de euros para 2022

A proposta de orçamento do Município de Leiria para 2022, com um valor de 93,1 milhões de euros, vai ser submetida à Assembleia Municipal, após ter sido aprovado na reunião de executivo de hoje, com os votos contra do PSD.

O documento, refere uma nota de imprensa, reflecte o "rigor financeiro, contas certas que não comprometem as finanças futuras e mantém as juntas e uniões de freguesia do concelho no centro das prioridades".

Do valor total do orçamento, 10.5 milhões de euros destinam-se às freguesias, um aumento de 3,5% face a 2021. "O montante a transferir para as freguesias é o mais elevado de sempre, contemplando uma verba de 1.8 milhões de euros para despesa corrente e cerca de 8.7 milhões de euros para despesa de capital, "reflectindo a importância estratégia e o reconhecimento deste executivo relativamente à capacidade e qualidade do trabalho desenvolvido pelas juntas e uniões de freguesias".

"Este é um orçamento que reflecte prudência perante o contexto de forte incerteza quanto à situação pandémica e à evolução económica nacional e internacional, uma conjuntura agravada pela escassez mundial de matérias-primas e consequente aumento dos preços com impacto forte nas previsões de investimento em projetos estruturantes para o concelho, além de uma crise de mão de obra associada ao forte desafio demográfico que o país enfrenta e à inexistência de Orçamento de Estado aprovado para 2022", adianta a nota de imprensa.

Na nota introdutória do documento aprovado, Gonçalo Lopes, presidente da autarquia, adianta que o actual cenário obriga "ainda a um exercício previsional que assegure mecanismos que permitam dar resposta eficaz face a um aumento das necessidades de auxílio na área social, mantendo vivo o compromisso que assumimos de forma muito vincada e assertiva durante o período pandémico: não deixamos ninguém para trás”.

O Orçamento apresenta uma receita de  93.118.793 euros, dos quais 90,1% são receitas correntes, 9,8% de capital e 0,14% outras receitas. 

Do lado da despesa, que tem como princípio fundamental a afectação dos recursos ao desenvolvimento de actividades para satisfazer as necessidades da população, no âmbito das atribuições e competências conferidas aos órgãos do município,  57.961.611,80 euros correspondem a despesas correntes e 35.157.181,20 euros a despesa de capital. 

O orçamento apresenta também "uma aposta do município nos seus recursos humanos, com uma reorganização que valoriza, responsabiliza e envolve, reforçando a atractividade do Município de Leiria, de forma a garantir um elevado nível de qualidade do serviço prestado aos munícipes e o desenvolvimento das melhores estratégias para o desenvolvimento do concelho".

"Os factores que determinam a maior variação na despesa com pessoal estão relacionados com a obrigação de regularização da opção gestionária, um dossiê que vem ainda do tempo da gestão PSD, que se reflecte agora nas contas do Município em 1,2 milhões de euros, tal como a parcela resultante da transferência de competências para o Município na área da educação (5,8 milhões de euros)", informa ainda o Município de Leiria.

A exemplo de anos anteriores, os grandes projectos que o município tenciona desenvolver em 2022, apenas ficarão reflectidos na plenitude em fevereiro, com a introdução do saldo de gerência, que se estima de cerca de 42 milhões de euros. 

A proposta de orçamento será ainda sujeita a apreciação e votação pela Assembleia Municipal de Leiria.