Sociedade

Obras feitas com fundos comunitários estão ilegais há mais de 20 anos, em Porto de Mós

6 mai 2024 08:00

Financiados por fundos comunitários, o edifício de apoio à estrada romana, em Alqueidão da Serra, e o centro hípico de Alcaria, ambos no concelho de Porto de Mós, estão, há mais de duas décadas, em situação irregular.

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Edifício de apoio à estrada romana de Alqueidão da Serra não se encontra registado
Maria Anabela Silva
Maria Anabela Silva

Financiados por fundos comunitários, o edifício de apoio à estrada romana, em Alqueidão da Serra, e o centro hípico de Alcaria, ambos no concelho de Porto de Mós, estão, há mais de duas décadas, em situação irregular. No primeiro caso, o imóvel, parcialmente construído sobre um caminho público, não se encontra registado, enquanto no segundo o imóvel tem uma parte edificada em Reserva Ecológica Nacional (REN).

No caso do centro hípico o processo de regularização está em curso, com a aprovação, por unanimidade, do reconhecimento de interesse público por parte da Câmara e Assembleia Municipal (AM) de Porto de Mós. Este procedimento abre caminho “ao licenciamento da actividade e de parte das instalações”, explicou o presidente da câmara, Jorge Vala, durante a última sessão da AM, realizada no passado dia 26. Segundo o autarca, a expectativa é que, “depois de muitos anos, o equipamento possa ficar devidamente licenciado”.

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