Presidente do Tribunal de Leiria eleito para o Constitucional

António José da Ascensão Ramos foi um dos quatro juízes eleitos pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional, conseguindo a necessária maioria de dois terços dos votantes.

O juiz desembargador indicado pelo PS era o presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria desde Janeiro.

Foram eleitos, em lista única, os professores Afonso Patrão (proposto por PSD), José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já tinha ido a votos e sido ‘chumbado’ há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

O PSD indicou o professor de Direito e actual presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos José Figueiredo Dias, a juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo Maria Benedita Urbano e o professor de Direito na Faculdade de Coimbra Afonso Patrão.

Estes quatro nomes irão substituir o anterior presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, que tinha terminado em Fevereiro o seu mandato, e outros três juízes que terminaram o mandato de nove anos em 12 de Julho: Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.