Uma advogada entre 11 arguidos no caso de rapto de menor para casamento

Onze arguidos vão ser julgados pelo Tribunal de Leiria num caso de rapto de menor para forçar casamento, estando acusados de mais de uma dezena de crimes.

Segundo o despacho do Ministério Público a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, os arguidos estão acusados dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, atos preparatórios (de casamento forçado), homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida, violação de domicílio agravado, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e resistência e coacção sobre funcionário.

Entre os arguidos encontra-se uma advogada, que responde pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada.
Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que, no dia 29 de Maio de 2021, um dos arguidos, “de acordo com os costumes e tradição ciganos” pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, “ficasse noiva” do seu filho, também de 13 anos, “com vista a futuro casamento entre os menores”, tendo o ofendido concordado.

No dia 4 de Junho, o ofendido telefonou a um dos arguidos e “disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado”, por “ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o irmão”.

Nessa sequência, oito arguidos em “conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada conhecido por “Zé”, engendraram um plano para subtraírem a menor” da sua residência.

De acordo com o despacho,  objectivo era levá-la até ao outro menor por forma a que “mantivessem relações sexuais de cópula e assim levar a que os progenitores da menor acabassem por consentir no almejado casamento a celebrar segundo os costumes e tradições da etnia cigana e por força dos mesmos”.

Concordando que, “se necessário, matariam o ofendido”, os arguidos deslocaram-se a casa da família, em Santa Eufémia com “armas de fogo, ferros, facas e paus” e entraram “à força na casa”.

O pai do menor apontou a arma à barriga do pai da rapariga, mas a pistola encravou. Após desencravá-la, o arguido efetuou “um disparo para a parede ao lado da qual se encontrava o ofendido, provocando um buraco na parede”. E com um novo disparo atingiu o ofendido no joelho direito, lê-se na acusação.

Outro arguido tentou entrar no quarto, onde se encontrava a menor, os seus dois irmãos e o pai chegando mesmo a “alcançar um braço da menor”.

“Alertados pelo barulho, acorreram ao local vários vizinhos e familiares dos ofendidos” e os arguidos acabaram por abandonar o local, sem antes ameaçarem os ofendidos e danificado o veículo dos mesmos.
“Ainda nesse dia, os ofendidos, receosos pela sua vida e integridade física, saíram de Leiria”, escreve ainda o MP.

Entre os dias 4 e 6 de Junho, e “por não terem conseguido retirar a menor” da sua residência, os arguidos com “dois homens e uma mulher de identidades não apuradas, engendraram novo plano para subtraírem a menor”.

Desta vez, um dos arguidos alcançou a menor e “disse-lhe: ‘ou vens comigo ou mato o teu pai’”.
Segundo o MP, a jovem foi levada para uma residencial na Marinha Grande, onde a esperava o menor, para que ambos passassem a noite. Aquele, a “dado momento, perguntou-lhe se esta queria ‘fazer coisas’, o que significava e foi por esta entendido como ter relações sexuais, o que a menor negou”. O jovem não insistiu, adianta o MP.

“Os menores não casaram de acordo com os costumes e tradições ciganos”, refere a acusação.

A advogada arguida no processo aconselhou o ofendido a retirar a queixa, lê-se no despacho, pedindo para “pensar bem”, “porque não ia acabar bem”.

Quando o ofendido disse que estava em causa um crime público, a advogada “disse que havia uma forma para isso acontecer e que passaria por dizer em tribunal que tinha feito confusão e que não tinham sido os arguidos pelo mesmo indicados que tinham cometido os factos descritos, decorridos nos dias 4 e 6 de Junho de 2021”.

O MP pede ainda uma indemnização no valor de 30 mil euros.