O que ainda não foi feito

As autarquias - a maior parte delas porque a isso foram obrigadas por lei – têm planos municipais para quase tudo: Plano Director Municipal, vários planos de pormenor e de regeneração urbana, plano para a integração de migrantes, para a gestão de resíduos, para a saúde, para a mobilidade, para a adaptação às alterações climáticas, para a gestão de água, para a cultura, para a igualdade, para as situações de emergência.

Leiria não foge à regra. E, em 2013, concluiu o seu Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil.

O documento, disponível na internet, tem 212 páginas. Segundo os seus autores, está preparado para dar resposta à “generalidade das situações de emergência no concelho”.

Mas uma leitura mais pormenorizada, por exemplo para perceber o que está preconizado para uma situação de incêndio na parte antiga da cidade, revela-se pouco esclarecedora.

A zona está identificada como área de risco, mas as formas de intervenção seguem as orientações para as emergências em geral.

Seis anos depois da elaboração deste plano, numa dissertação de mestrado em Engenharia Civil no Politécnico de Leiria, Marisa Bento fez uma avaliação do risco de incêndio no centro histórico de Leiria e chegou a uma conclusão preocupante: “Apesar de existirem edifícios que podem não apresentar um grande risco de incêndio, existem muitos desocupados e/ou devolutos e que por propagação, por falta de acessos, pela carga de incêndio, e pela própria conservação do núcleo antigo, podem originar uma enorme catástrofe com prejuízos irreversíveis”.

A investigadora notou ainda “falta de fiscalização aos pequenos comércios que por norma desprezam a legislação, não aplicando os meios de detecção, alerta, alarme e de combate aos incêndios”.

Esta semana, a convite do JORNAL DE LEIRIA, o Município de Leiria realizou um exercício de simulação de incêndio no coração da cidade e constatou, por exemplo, que mais de metade das ruas não têm bocas de incêndio e as que existem nem todas estão operacionais.

Verificou também que há muitos outros aspectos a melhorar no capítulo da prevenção.

É de louvar a transparência com que foi feito este diagnóstico e espera-se, agora, que as falhas detectadas levem à tomada de medidas concretas, porque, como diz o povo, “o seguro morreu de velho”.