Opinião
Que não nos trema a mão
Todos os partidos de esquerda querem rever o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Deixo aqui o resumo do resumo de algumas propostas para a Cultura de dois partidos porque aqui [no jornal] não cabe mais. Quem faz o resumo é Tiago Mendes, investigador na área das políticas públicas de cultura que o publica no site da Comunidade Cultura e Arte.
METAS ORÇAMENTAIS: Quase todos os partidos referem a inscrição no OE da mítica meta do 1% do PIB, as excepções são a AD que anuncia um vago querer “aumentar em 50% o valor atribuído à cultura” ao longo da legislatura.
PROFISSIONAIS DO SECTOR E COMBATE À PRECARIEDADE: Todos os partidos de esquerda querem rever o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. O PS quer “aumentar a exigência de celebração de contratos de trabalho por parte das entidades apoiadas pelo Estado e reduzir os vínculos de trabalho precário que ainda permanecem nas instituições com financiamento público”. A AD, no domínio do misterioso, propõe-se resolver o problema promovendo “a formação contínua e a qualificação dos profissionais que trabalham no sector cultural, valorizando as suas competências”.
APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA E REDES DE CIRCULAÇÃO: O PS quer “criar um mecanismo correctivo para que os apoios tenham expressão em todo o território nacional, introduzindo uma diferenciação positiva para zonas do país com escassa ou nula oferta cultural” e“criar uma Plataforma de Circulação Nacional que proporcione a jovens artistas e criadores apresentarem publicamente o seu trabalho em espaços patrimoniais representativos do nosso legado histórico, dotando-os de uma programação regular”.
A AD quer implementar aquilo que chama “uma estratégia nacional para a criação artística nas artes performativas e visuais, na música, nas artes de rua e nos cruzamentos disciplinares e na sua relação com as indústrias criativas”; “criar um programa nacional de apoio a estruturas de programação, residência, incubação e de criação artística independentes” e “avaliar o reforço do financiamento e o apoio às instituições culturais que desenvolvem projectos de criação de públicos, mediação cultural e serviços educativos”. Estão a ver?