Alunos ganham autonomia com flexibilidade curricular

O diploma aprovado em Abril alargou este ano lectivo o projecto de autonomia e flexibilidade curricular (PAFC) a todas as escolas, embora com carácter facultativo. Até agora, o modelo tinha sido aplicado em regime de projecto-piloto em 225 estabelecimentos de ensino, entre os quais os Agrupamentos de Escolas (AE) de Colmeias, D. Dinis e o Colégio D. Dinis, em Leiria, os AE da Batalha e da Marinha Grande Nascente, Colégio João de Barros, em Pombal, e Instituto Educativo do Juncal, em Porto de Mós.

O modelo de autonomia, que terá de começar a ser aplicado nos anos iniciais de cada ciclo de escolaridade (1.º. 5.º, 7.º e 10.º anos), permite que as escolas passem a gerir 25% da carga horária semanal dos seus alunos, podendo fundir disciplinas cuja matéria se repete – como História e Geografia -, levando a que dois ou mais professores possam trabalhar em conjunto na preparação das aulas.

Passou a ser possível criar novas disciplinas (oferta lectiva complementar) e funcionar com períodos de multidisciplinaridade, desenvolvendo trabalho prático ou experimental com recurso a desdobramento de turmas e até organizar o funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral.

Nos cursos científico-humanístico do secundário passou a ser permitido permutar uma das disciplinas bienais e/ou uma das anuais da formação específica por disciplinas de um curso diferente do frequentado pelo aluno. Foram introduzidas as áreas de Complemento à Educação Artística, Cidadania e Desenvolvimento e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nas escolas onde o PAFC está já a ser aplicado o balanço é positivo e os directores já não querem voltar atrás, mesmo admitindo que as dificuldades são muitas. O AE das Colmeias foi um dos projecto-piloto que aderiu a este modelo, que será debatido no Teatro José Lúcio da Silva, no próximo dia 11 de Setembro, no IX Fórum Educação, organizado pela Câmara de Leiria, com o apoio do JORNAL DE LEIRIA.

O director Fernando Elias salienta que “um bom ambiente escolar e de sala de aula é fundamental para a aprendizagem” e o PAFC “permitiu articular temas dos interesses dos alunos mobilizando disciplinas, saberes e aprendizagens essenciais para desenvolver vários projectos propostos pelos próprios alunos”.

Por exemplo, nos 2.º e 3.º ciclos, “disciplinas como Cidadania e Desenvolvimento, Formação Integral do Aluno e também a preparação e concretização dos Domínios de Autonomia Curricular permitiram que os alunos, com alguma orientação, pesquisassem, elaborassem trabalhos de forma individual, em pares ou grupo e que os apresentassem aos colegas”.

Fernando Elias constata que foi “notório um aumento de confiança, de segurança e de espírito crítico”. “O PAFC permitiu o aprofundamento, a consolidação e a avaliação do currículo claro e focado, o desenvolvimento das áreas de competências definidas no Perfil do Aluno, a promoção de dinâmicas pedagógicas, que valorizam e integram num 'todo' os projectos de desenvolvimento educativo existentes, ou a criar, centradas no aluno e nas aprendizagens significativas e a transversalidade e integração de saberes e de valores, propiciando o diálogo entre a comunidade e a escola”, explica Fernando Elias, destacando o “exercício efectivo de uma cidadania activa, centrada em contextos sociais relevantes”.

O director considera que este modelo permite assumir as aprendizagens essenciais “não como aprendizagens mínimas, mas antes como estruturantes do currículo a desenvolver e a aprender”. Desta forma, há uma “tentativa de combater as dificuldades sentidas por todos os actores educativos no que diz respeito à extensão dos programas e à complexidade das metas curriculares”.

Para Fernando Elias, o PAFC valoriza a “avaliação como um instrumento ao serviço de melhores aprendizagens, por oposição à avaliação sumativa centrada nos conhecimentos”. A avaliação deixa de parte apenas a memorização, destacando a “capacidade de análise, produção de conhecimento, resolução colaborativa de problemas”.

Com o modelo de flexibilização é possível “construir um perfil de aluno humanista, mobilizando valores e competências que lhes permitam intervir na vida nas sociedades, tomar decisões livres e fundamentadas sobre questões naturais, sociais e éticas, e dispor de uma capacidade de participação cívica, activa, consciente e responsável”.

Também Cesário Silva, director do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, um dos seis estabelecimentos de ensino escolhidos para integrar o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP), evidencia o papel da flexibilidade e autonomia dada às escolas na motivação dos estudantes.

“É uma forma de autonomizar os alunos, mas também de responsabilizá- los. É importante deixá-los decidir, orientando-os e, se houver um impasse ou erro, temos de questionálos. O objectivo é que reflictam e encontrem soluções para o problema.

Há uma aprendizagem pelo erro e uma valorização, porque o importante é ultrapassar o obstáculo”, explica Cesário Silva.

Aluno no centro do processo de ensino

Fernando Elias realça ainda o papel do aluno que surge no “centro do processo de ensino e aprendizagem”, assumindo “um papel activo na concretização das aprendizagens e uma maior consciencialização da sua intervenção neste processo”.

Por seu lado, os professores funcionam em “equipa pedagógica, planificam em conjunto e regularmente a organização dos conteúdos e das metodologias, investindo na flexibilização dos espaços, da constitui&c