Câmara de Ourém diz nada saber sobre exploração de gás no concelho

Depois de o JORNAL DE LEIRIA ter anunciado, pela segunda vez, na semana passada, que o concelho de Ourém, incluindo o Santuário de Fátima, está visado pela empresa australiana de gás e petróleo Australis, para prospecção e exploração de gás de xisto, o presidente da autarquia, Luís Albuquerque foi questionado sobre o assunto por Bruno Reis, “porta-voz” de um movimento contra o fracking, técnica de exploração polémica que acarreta riscos para a saúde pública e de contaminação do ambiente e da água. 

Segundo o portal de notícias Medio Tejo, na reunião de Câmara do dia 2 de Abril, o autarca afirmou que “tinha tomado conhecimento da situação pela comunicação social e que não havia entrado até àquele dia nada nos serviços municipais.” 

Contudo, quando o JORNAL DE LEIRIA avançou esta notícia a 14 de Dezembro do ano passado, enviou um pedido de esclarecimentos à autarquia de Ourém, ao qual não obteve qualquer resposta, e onde se perguntava o seguinte: 

- O município conhece este contrato e que está na área de exploração e pesquisa?

- Alguma vez, a autarquia foi informada desta situação?

- Que eventuais impactos teria uma exploração de gás e petróleo no concelho?

- O município conhece os efeitos do método de exploração por fracking, no meio ambiente, nomeadamente, a possível contaminação de cursos de água subterrâneos e poluição do ar e sonora?

A ausência de respostas e silêncio foram quase unânimes em, praticamente, todos os concelhos contactados pelo JORNAL DE LEIRIA, à excepção da Nazaré e de Pombal.

No primeiro caso, o presidente da Câmara, Walter Chicharro, mostrou-se surpreso por não ter sido informado oficialmente, e revoltado com a situação e, no segundo caso, um porta-voz da autarquia assegurou que o contrato da Australis apenas prevê a sondagem, não obstante, o contrato mencionar especificamente: "propecção e exploração" de hidrocarbonetos.

Já em Janeiro, a Câmara da Batalha deu a conhecer um ofício enviado, no dia 23 desse mês, à Direcção- Geral de Energia e Geologia e da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis e Direcção Geral de Energia e Geologia, com a posição da autarquia, com base num parecer da associação ambientalista Oikos, onde defende a realização de “estudos exaustivos”, que deverão “contemplar os impactos cumulados com outras actividades já instaladas” e sobre o património biológico e geológico, no concelho.

O parecer da Oikos adverte que o recurso à técnica de fracturação (fracking) previsto para as áreas concessionadas colocará os aquíferos que abastecem o município em “gravíssimo risco de contaminação por hidrocarbonetos e metais pesados”.

Além disso, poderá revelar-se “danosa para o património arqueológico do concelhio”, resume o documento.

Contrato assinado nos últimos dias do Governo anterior
Em 2015, o Estado, a quatro dias do fim do Governo de Passos Coelho, e a Australis assinaram a pesquisa e produção de petróleo, da Figueira até ao Santuário de Fátima. 

O método usado poderá ser o fracking, técnica envolta em polémica e riscos de saúde. Os ambientalistas dizem não haver debate e informação e os concelhos de Pombal, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Ourém e Rio Maior estão todos sob a mira da exploração de petróleo e gás através do processo de fractura hidráulica. 

Quem o afirma é a Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve, a Quercus e a plataforma Peniche Livre de Petróleo.

O primeiro dos furos de prospecção e eventual exploração vai arrancar em 2019, segundo a edição online do Expresso, de 17 de Março, em Aljubarrota (Alcobaça).

A autorização para que a Australis opere foi dada pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis que, com a Agência Portuguesa do Ambiente irá avaliar se é necessária uma avaliação de impacto ambiental.

Os cidadãos podem dar a sua opinião, no portal Participa, até 11 de Maio e a autarquia pode emitir um parecer não vinculativo sobre a operação de prospecção e produção. Descarregue o relatório aqui.

Ainda segundo o Médio Tejo, Bruno Reis pediu ao Executivo municipal uma posição quanto ao problema, alertando para os efeitos destrutivos do fracking, nomeadamente, na actividade sísmica e o impacto que a poluição dos lençóis freáticos pode trazer para a qualidade de vida da população e o turismo de Fátima em particular.

“A exploração de gás de xisto não vai enriquecer a região, vai destruí-la”, afirmou, sublinhando que Portugal deveria estar a apostar nas energias renováveis e não em gás de xisto. O porta-voz anunciou ainda que vai decorrer uma acção contra a exploração ainda em Abril.

Gás de xisto é um gás natural que se encontra no interior de um tipo poroso de rocha sedimentar, chamado xisto argiloso. Possui a mesma composição química do petróleo, porém o seu invólucro e modo de produção é diferente.

Para perfurar é necessário recorrer a uma técnica de fractura hidráulica (fracking), que envolve a utilização de água a alta pressão e produtos químicos e possui um risco elevado de contaminação de lençóis freáticos.

Além disso, com este contrato de exploração, a empresa australiana Australis pode explorar gás por debaixo de habitações e terrenos privados, dos concelhos de  Pombal, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Ourém e Rio Maior, sem necessitar sequer da autorização dos proprietários. 

“No caso de uso de fracking, como fica a questão da propriedade dos terrenos à superfície? Terão de ser abandonados? Terão de ser expropriados?”, questiona o porta-voz da Peniche Livre de Petróleo, Ricardo Vicente.

Notícia actualizada para referir a posição da Câmara da Batalha, às 10:04 horas, de 05-04-2018