Comunidade Intermunicipal de Leiria vai monitorizar descentralização

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) vai criar uma comissão para monitorizar o processo de descentralização nos dez municípios que a integram, para assegurar os efetivos benefícios.

Após uma reunião em Ansião, a CIMRL referiu, num comunicado, que pretende assegurar que o processo de descentralização é “realizado com eficácia e efectivos benefícios para as comunidades locais nas áreas estratégicas da Educação, Saúde e Acção Social”.

A Comissão Intermunicipal para a Descentralização inicia de imediato as suas funções e irá também garantir a coordenação de acções de partilha de experiências e recursos entre os municípios, “potenciando sinergias ao nível dos processos e também economias de escala nas aquisições de bens e serviços para as novas áreas de competências”.

Esta partilha poderá verificar-se em domínios como a aquisição de energia, comunicações, refeições e transportes escolares, materiais administrativos e soluções informáticas partilhadas, entre outros, refere a nota de imprensa.

Para os municípios da região de Leiria, o “desafio da descentralização será bem-sucedido se resultar em efetivas melhorias dos serviços e maior eficácia na gestão de recursos públicos”.

Para isso, entendem as autarquias, é necessária “uma forte disposição de exigência de rigor e equidade perante as entidades da administração regional e junto do novo Governo, para afirmar que no processo de descentralização não pode ser um pretexto para subfinanciar as autarquias ou fazer poupanças em áreas fundamentais para as comunidades”.

Citado na nota de imprensa, o presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, defendeu que o “processo de descentralização deve também contribuir para a coesão dos territórios", pelo que esta Comissão Intermunicipal para a Descentralização será "uma oportunidade de apoiar os dez concelhos que integram a CIMRL”.

Os municípios da região de Leiria passaram a assegurar novas competências no setor da Educação, desde o passado dia 1 de Abril, por força da legislação em vigor. Um processo “bastante exigente” para as câmaras que vão ter um acompanhamento próximo por parte da CIMRL, entidade que também acolheu novas competências nas mesmas áreas, designadamente ao nível do planeamento, coordenação supramunicipal e parecer sobre investimentos estratégicos.

Nas áreas da Saúde e da Acção Social, “a maioria dos municípios ainda não concretizou a efectivação das competências, porquanto substituem questões várias para esclarecer”.

“Ao nível das transferências financeiras e, particularmente, na área da Saúde subsistem divergências significativas entre os mapas de equipamentos realizados pela Administração Regional de Saúde do Centro e a situação concreta das condições dos diversos equipamentos distribuídos pela região”, adianta o comunicado.

Nestas duas áreas de intervenção, os autarcas defendem como “essencial” a realização de uma inventariação correcta do património e encargos a transferir, “condição necessária para fixar o financiamento necessário para manter e até reforçar os níveis destes serviços essenciais à população, seja no domínio da saúde ou a execução de novas atribuições na área social”.

A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.