Diocese cria site para divulgar Comissão de Protecção de Menores

A diocese de Leiria-Fátima acaba de disponibilizar um micro-site para divulgar a Comissão para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis (CPMAV), um organismo criado para acolher e encaminhar denúncias de abuso sexual cometido em âmbito eclesiástico.

Através do endereço cpmav.leiria-fatima.pt é possível ter acesso a informação sobre o funcionamento da comissão, com destaque para os contactos através dos quais podem ser apresentadas denúncias (962 354 121 ou cpmav@leiriafatima.pt). São também disponibilizados ainda dados sobre a constituição da comissão, a sua missão e objectivos, bem documentação relacionada com a temática dos abusos.

A criação desta ferramenta surge num momento em que a comissão independente para o estudo dos abusos sexuais na Igreja em Portugal, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strech, tem pedido às instituições eclesiásticos para divulgarem o trabalho que está em curso e para apelarem à denúncia.

De acordo com o regulamento, aprovado em Dezembro do ano passado por D. António Marto, então titular da diocese, a CPMAV da Diocese de Leiria-Fátima tem como missão "acolher, escutar e encaminhar as denúncias de abuso sexual cometido em âmbito eclesiástico sobre menores e outras pessoas vulneráveis". Essas queixas pode sem apresentadas "de forma verbal ou escrita", através dos vários contactos da comissão.

Segundo o regulamento da comissão, este organismo deve também realizar acções de formação e sensibilização, nomeadamente junto de pessoas "cuja missão implique contacto próximo e frequente com menores e pessoas de especial fragilidade", com o objectivo de promover a cultura do cuidado e adquirir competências no trato com as pessoas em questão"

Proporcionar apoio psicológico, social, espiritual, jurídico e pastoral às pessoas envolvidas, tanto no processo de abuso como na sua denúncia, é outra da missão da CPMAV da diocese de Leiria, que está também incumbida de estabelecer protocolos com entidades externas de "reconhecida competência para a actuação em caso de detenção de denúncias ou detenção de abusos".

Criada em 2019, a CPMAV da Diocese de Leiria-Fátima é presidida pelo advogado Rui Rodrigues e funciona no Seminário Diocesano de Leiria. Integram também este organismo Lígia Pedrosa, psicóloga clínica, Conceição Lopes, assistente social, Rafael Marques, superintendente da PSP, e o padre José Augusto Rodrigues.

Nos dois primeiros anos de funcionamento, a comissão não recebeu qualquer denúncia nos dois anos de actividade, segundo informação avançada em Março pelo novo bispo da diocese, D. José Ornelas.