Marinha Grande destaca-se entre os municípios e Nazaré ultrapassa limite de endividamento

A Câmara da Marinha Grande, que obteve a terceira melhor pontuação (1.501), ficando atrás de municípios de grande dimensão como Sintra (1.600) e Santa Maria da Feira (1.511), num total de 1.800 pontos possíveis, está em destaque no ranking global do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, hoje divulgado.

De salientar ainda que a Marinha Grande é também o município com o menor passivo por habitante. A média nacional foi de 625 euros, tendo o município da Marinha Grande apresentado o menor valor de passivo por habitante (69 €/habitante).

O Município da Marinha Grande está ainda entre os 20 municípios com menor índice de dívida total (6,89%), com maior volume de disponibilidades reais em 2021 (13.676.179 euros), com melhor índice de dívida total: média da receita 22 904 818euros e dívida total de 1.577.960 euros, com um índice de 6,9%.

Melhor liquidez

Marinha Grande também integra a lista dos 20 melhores índices de liquidez (1116%) e os 20 municípios com menor peso do passivo exigível no activo (3,1%).

Relativamente à prestação dos municípios, apenas as 100 autarquias obtiveram as melhores prestações e apenas sete municípios tiveram pontuação igual ou superior a 80%: três deles foram municípios de grande dimensão (Sintra, Santa Maria da Feira e Maia), dois de média dimensão (Marinha Grande e Abrantes) e dois de pequena dimensão (Santana, na Madeira, e Grândola, no Alentejo).

Municípios do distrito com eficácia

Em termos de distritos, Leiria a par de Aveiro, Faro e Lisboa têm metade ou mais de metade dos seus municípios na lista dos 100 melhores do País em termos de eficácia e eficiência financeira.

Em sentido inverso, o Município da Nazaré integra a lista das autarquias que tinham no final do ano passado uma dívida total superior em 1,5 vezes à média da receita corrente líquida cobrada nos três anos anteriores.

Nazaré ultrapassa limites

O anuário refere que Nazaré ultrapassou os limites de endividamento, assim como Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António, Cartaxo, Nordeste e Fundão.

Segundo a lei das finanças locais, estes municípios poderão ter cortes de 10% nas transferências do Estado e devem requerer a aplicação de um plano de saneamento financeiro, através da contracção de um empréstimo.

No entanto, à excepção de oito deles (Freixo de Espada à Cinta, Lagoa - Açores, Reguengos de Monsaraz, Belmonte, Seia, Évora, Peso da Régua e Tabuaço), os restantes 12 já estão a pagar empréstimos contraídos por endividamento ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), um programa de ajuda a municípios em saneamento financeiro.

Novos empréstimos

O salienta que a Câmara da Nazaré voltou a contrair novos reforços junto do FAM em 2021, no valor de 1,85 milhões de euros.

O ranking tem em conta a ordenação global dos municípios de acordo com o seu desempenho na conjugação de nove indicadores: índice de liquidez, razão entre os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento (EBITDA) e os rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no activo, passivo por habitante, grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada liquida), grau de execução do saldo efectivo, na óptica dos compromissos, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021 é da autoria de um grupo de investigadores, com coordenação da professora Maria José Fernandes, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade(CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho.

Leiria em sétimo 

O documento é realizado desde 2004 (relativo a 2003) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados.

No ranking global dos municípios de grande dimensão na lista dos 100 melhores classificados globalmente, a autarquia de Leiria aparece em sétimo lugar, com 1.265 pontos (menos um do que Almada), descendo uma posição face a 2020.

Ocupa ainda a 11.a posição entre os municípios com maiores resultados económicos líquidos em 2021, com 10.405.159 (euros).

*notícia editada às 23:20 horas