Professor acusado de homicídio por negligência afirma que alertou para uso de contrapesos em balizas amovíveis

O professor do Colégio Conciliar Maria Imaculada, que está acusado de homicídio por negligência, na sequência da morte de um aluno de 15 anos devido à queda de uma baliza, disse hoje no Tribunal Judicial de Leiria que sempre teve preocupação com as balizas amovíveis, pedindo, por diversas vezes, que fossem utilizados contrapesos.

Os factos remontam a 25 de Maio de 2021, quando no final de uma aula de educação física, realizada no campo de futebol de relvado sintético do estabelecimento, um aluno se pendurou numa baliza e esta caiu sobre si, atingindo-lhe a cabeça, o que lhe provocou a morte.

Nas declarações prestadas ao tribunal, o arguido, que chegou a colaborar com a Academia Desportiva CCMI, que divide o espaço desportivo, mediante um protocolo com o colégio, adiantou que insistiu para que fossem disponibilizados contrapesos para as balizas amovíveis. Foi-me dito pelo presidente da Academia do CCMI que aquelas balizas já vinham contrapesos nas suas barras inferiores”, explicou.

No entanto, o professor insistiu por diversas vezes, até que lhe foram disponibilizadas “câmaras de ar com areia”, que chegaram a ser utilizadas, até se estragarem.

Segundo o arguido, foi também solicitado por si um orçamento à empresa que faz a vistoria dos equipamentos do colégio para a aquisição de uns contrapesos. “Ao longo do tempo fui tendo a preocupação com isso e em todas as situações avisávamos os alunos para o cumprimento das regras” e para "não utilizarem os equipamentos para os fins não adequados”.

A juíza confrontou o arguido com a norma que estipula que todos os equipamentos desportivos que não estão fixos ao chão utilizarem um contrapeso para garantir a sua segurança. O professor entende que “tendo ou não contrapeso, quando alguém corre, se pendure e balança na trave, a baliza pode cair na mesma”.

Recordando aquele dia, o docente disse que já tinha finalizado a aula e chamado os alunos para fazerem o balanço, quando o jovem correu para a baliza e se pendurou. “Foi um choque enorme”, afirmou, num testemunho emocionado, onde nem sempre conteve as lágrimas.

De acordo com as suas declarações, o departamento de educação física e desporto do CCMI viria mais tarde a realizar uma reunião para acrescentar uma alínea ao regulamento, onde ficou explícito que as balizas amovíveis devem ser utilizadas com contrapesos.

“O que me aconteceu é o pior que pode acontecer a um professor”, desabafou.

Constituídos como assistentes, os pais emocionaram-se ao recordar o acontecimento. Com a voz embargada, a mãe da vítima explicou que ia a chegar ao colégio quando recebeu um telefonema do director pedagógico a informar que o filho tinha sofrido um “grave acidente”. Já no local, presenciou as manobras de reanimação ao filho no campo de futebol. 

O jovem ainda foi transportado para o hospital de Leiria, onde o óbito foi confirmado. 

A directora do CCMI também estava inicialmente acusada pelo MP do crime de homicídio por negligência, mas o juiz de instrução criminal decidiu não a levar a julgamento.