Cultura do ‘empecilho’

Criado em 2006 para simplificar e modernizar os serviços da administração pública, o Programa Simplex conseguiu provocar algumas melhorias no intrincado sistema burocrático nacional, mas volvidos 17 anos, parece padecer, também ele, da tradicional cultura do ‘empecilho’ que vai dificultando a vida das pessoas e das empresas.

Como bem nos recorda o antigo ministro da Educação na entrevista desta semana, em Espanha, por exemplo, um empresário que queira criar uma unidade hoteleira, consegue as respectivas autorizações e licenças em dois ou três anos. Por cá, o mesmo tipo de empreendimento pode demorar sete ou oito anos para garantir licenciamento.

“Somos especialistas em criar um sistema muito complexo”, realça Marçal Grilo, destacando o excesso de burocracia, de autorizações exigidas, de pareceres e ministérios envolvidos, não só em projectos onde há intenção de investimento empresarial, mas também em muitas das situações onde o cidadão necessita de recorrer aos departamentos do Estado.

Veja-se o caso, também relatado nas páginas deste jornal, dos edifícios públicos concessionados no distrito, para empreendimentos turísticos, ao abrigo do programa Revive Natureza. Dos nove imóveis incluídos neste plano, apenas um foi recuperado. Os outros continuam a degradar-se, porque, quatro anos depois, ainda não conseguiram os respectivos licenciamentos.

Enquanto as propostas, pedidos de informação prévia, projectos de arquitectura e afins circulam entre gabinetes, é a região que perde em potencial de atracção turística, em dinamização da economia local, em criação de postos de trabalho, em possível diferenciação de oferta para nichos de mercado.

Depois, ficamos muito admirados, e indignados até, quando surgem notícias de empreendedores que recorrem à cunha – ou tráfico de influências, na versão mais moderna – para tentar agilizar processos, que em pleno século XXI, e numa democracia com quase 50 anos, já deviam, por si só, estar simplificados.