Câmara da Marinha Grande reforça departamento de licenciamento de obras

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai reforçar o departamento de licenciamento de obras com nove elementos, que se somarão aos cinco existentes, adiantou Aurélio Ferreira, presidente da autarquia, segunda-feira, durante a última reunião do executivo.

Segundo o autarca, esta equipa de gestão urbanística irá trabalhar durante um ano no município, para ajudar a analisar a grande quantidade de processos que aguardam despacho neste departamento. O presidente explicou que haverá mais de mil processos para dar seguimento, o que considerou ser “um drama”, alguns dos quais com mais de 20 anos.

Assim, enquanto os técnicos da autarquia ficarão responsáveis pelos processos actuais, os novos elementos ficarão responsáveis pelos anteriores a 2021. Será ainda necessário criar uma plataforma online, que permita ao munícipe, mediante palavra-passe, ter acesso ao seu processo e saber que documentos precisa de submeter para que este possa ter seguimento.

A plataforma, personalizada, está a ser estudada, sendo que será realizada uma visita dos técnicos do Município da Marinha Grande a uma autarquia onde um sistema do género foi implementado com êxito, referiu o edil.

Aurélio Ferreira realçou que, à sua chegada à vereação da câmara, em 2013, o Município da Marinha Grande tinha nove pessoas a trabalhar na apreciação destes projectos. Contudo, quando assumiu a presidência, em Outubro de 2021, o número de técnicos responsáveis por estas funções já estava reduzido a duas pessoas. Actualmente, existem cinco, mas que estão “exaustos”.

Notou ainda que tem sido difícil conseguir arquitectos e engenheiros interessados em trabalhar na autarquia.

Aurélio Ferreira está convicto de que esta equipa de gestão urbanística será um bom investimento, na medida em que novos licenciamentos representarão também mais impostos sobre imóveis e sobre as actividades das empresas que pretendem instalar-se no concelho.