Sociedade
Concessão que integra A19 e IC36 com défice de quase 140 milhões
Estradas| As receitas provenientes das portagens da A19 e do IC36 cobrem apenas 2% dos encargos da subconcessão do Litoral Oeste, a segunda do País com maior défice
A subconcessão do Litoral Oeste, que integra a A19 (variante da Batalha), o IC36 (que faz a ligação entre Azoia e Pousos), e o IC9 (que liga Nazaré e Tomar), registou, no final de 2016, um défice de quase 140 milhões de euros. Pior só a concessão da Beira Interior, com um montante deficitário na ordem dos 149 milhões de euros.
Os dados constam do Boletim Anual das PPP [Parcerias Público-Privadas] - 2016, um documento elaborado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos do Ministério das Finanças, segundo o qual os proveitos arrecadas pela concessão do Litoral Oeste cobrem apenas dois por cento dos encargos.
“As receitas das portagens não chegam sequer para pagar os custos com os pórticos, que estão também concessionados. Até nos pórticos há défice”, afirma Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha.
O autarca conta que no anterior Governo chegaram a ser analisados os impactos da reversão da concessão, com o estudo a concluir que “seria mais rentável para o Estado fazer regressar a concessão à sua esfera, indemnizando o privado”, do que manter o contrato, tal como está, até 2039, quando termina.
Segundo Paulo Batista Santos, o estudo foi elaborado por uma consultora no âmbito da comissão de inquérito às PPP. “Valeria a pena olhar para os números.” O autarca da Batalha já olhou e, na sua leitura, os dados são claros: “Com um défice anual de 140 milhões de euros”, esta é uma concessão “altamente ruinosa” para o Estado. Pelo que, defende, “faz todo o sentido” avançar com a reversão da concessão, “na plenitude ou em alguns troço
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