Covid-19
Deputados do PSD pedem ao Governo medidas excepcionais de apoio ao turismo de Fátima
Uma das sugestões é o prolongamento do regime de lay off por mais três meses.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, propuseram ao Governo um conjunto de medidas excepcionais de apoio ao turismo de Fátima, para fazer face à pandemia de Covid-19.
João Moura, Isaura Morais e Sónia Ferreira apresentaram um Projecto de Resolução com propostas que visam “mitigar os efeitos provenientes da crise pandémica, com claros resultados para os desafios no sector e agentes do concelho de Ourém, em especial na freguesia de Fátima, intimamente ligados ao turismo religioso”.
Os social-democratas defendem a abolição do prazo de garantia para trabalhadores, independentes ou por conta de outrem, que ficaram em situação de desemprego em Março, Abril e Maio de 2020 e a majoração em 50% do período de concessão do subsídio de desemprego, em todos os escalões etários.
Outra das sugestões é o prolongamento do regime de lay off por mais três meses.
Para as empresas, os deputados apelam a que a entidade patronal seja isentada da contribuição à Segurança Social até 30 de Junho de 2021 e que haja a redução da taxa de tributação autónoma para empresas que apresentam prejuízos no exercício de 2020.
Os deputados consideram ainda que deve ser criada uma linha de crédito bancário para empresas e empresários, com período de carência de um ano e prazo de pagamento de 20 anos, com taxa de juro até ao máximo de 1% e a abertura de aviso a fundos comunitários para despesas/investimentos relativas à prevenção da Covid-19.
Segundo os parlamentares, o “impacto desta crise pandémica criada pelo novo coronavírus, está e vai assolar diversos sectores da sociedade portuguesa, muito especialmente, a área do turismo e os seus agentes”.
Tendo em conta o turismo religioso de Fátima, o Grupo Parlamentar do PSD “está preocupado com o impacto” da “privação do acesso a Fátima pelos turistas e peregrinos, habituais nesta época do ano”.
A ausência de peregrinos, como se verificou no 13 de Maio trará “consequências inesperadas no futuro mais próximo que vão naturalmente afectar os inúmeros estabelecimentos de hotelaria e alojamento, múltiplos estabelecimentos comerciais ligados à restauração e similares e a todo o comércio directamente ligado à área do turismo”.
