Sociedade
Fundo Ambiental paga menos a Leiria e Óbidos
Segundo o regulamento do Ministério do Ambiente, que regula o pagamento das compensações, a fórmula de cálculo faz corresponder 13,5 mil euros por cada MVA (megavolt Ampere) de potência de ligação garantida
As verbas pagas aos municípios de Leiria e Óbidos pelo Fundo Ambiental, a título de “compensação financeira”, prevista na Lei de Compensação aos Municípios, pela instalação de centrais de energia renovável nos seus territórios, foram revistas em baixa.
Da previsão de 634.500 euros, destinados a Leiria, foi emitido, no dia 27 de Dezembro, um pagamento de 227.570 euros, enquanto o Município de Óbidos que, num primeiro cálculo, iria auferir de 201.825 euros, encaixou 48.668 euros de compensação.
O vereador com o pelouro do Ambiente na Câmara Municipal de Leiria, Luís Lopes, imputa a redução à revisão e reapreciação das áreas de implantação dos parques solares e eólicos. “Estas análises obrigaram à rectificação dos valores anunciados inicialmente”, acredita o autarca.
Segundo o regulamento do Ministério do Ambiente, que regula o pagamento das compensações, a fórmula de cálculo faz corresponder 13,5 mil euros por cada MVA (megavolt Ampere) de potência de ligação garantida.