Sociedade
PSD questiona Governo sobre eventual exploração de caulinos em Leiria e Pombal
Foram recebidas “… 81 participações, todas manifestando discordância"
Os deputados da bancada social-democrata na Assembleia da República dirigiram uma pergunta ao ministro do Ambiente e Acção Climática sobre a sua posição face à exploração de caulinos em Leiria e Pombal.
Lembrando que entre os dias 7 de Julho e 8 de Agosto decorreu a consulta pública referente à atribuição dos direitos de exploração de depósitos minerais de caulino para a área designada “Fonte Cova1”, localizada nos concelhos de Leiria e Pombal, o PSD informa que a “generalidade de participações” foram “desfavoráveis à atribuição dos direitos de exploração dos depósitos minerais”.
De acordo com o relatório de consulta pública, foram recebidas “… 81 participações, todas manifestando discordância relativamente ao projecto e centrando-se maioritariamente em preocupações ambientais”.
Entre as reclamações o PSD destaca-se os “potenciais impactos ambientais negativos que esta exploração poderá ter ao nível de contaminação de aquíferos e consumo de água, havendo inclusivamente uma pronúncia das Águas do Centro Litoral a alertar para a proximidade a três importantes captações para consumo humano”.
“Há ainda outras preocupações ao nível do ruído, qualidade do ar/levantamento de poeiras, degradação de infra-estruturas”, entre outras.
Os deputados salientam ainda que o “relatório de consulta pública elaborado pela Direcção de Serviços de Estratégia e Fomento de Recursos Geológicos refere ainda que “não houve lugar à submissão de participações concordantes”.
Um parecer por parte da Câmara Municipal de Pombal também foi desfavorável “em relação a uma pequena área classificada no PDM como Espaço Florestal de Produção e parecer favorável condicionado para a área de extração inserida em Espaço de Recursos Geológicos”.
A autarquia, citam os sociais-democratas, manifestou “especiais preocupações” com os “impactes relativos aos recursos hídricos”, em especial com a protecção ao sistema aquífero Leirosa-Monte Real e ao sistema aquífero da Mata do Urso, apontando ainda a necessidade de dar cumprimento ao estipulado em PDM e noutros regimes legais”.
Perante este contexto o PSD pretende saber “qual é a posição do Ministério do Ambiente referente ao deferimento do pedido”.
