AUTÁRQUICAS 2021
Se ainda não foi votar, saiba aqui algumas das curiosidades destas eleições autárquicas
Urnas encerram às 20 horas locais
Se ainda não votou, saiba o que esperar quando se dirigir às urnas. Não se esqueça que os números de eleitor foram substituídos pela apresentação do número do Cartão de Cidadão.
Após ser encaminhado à mesa de voto, nestas autárquicas são disponibilizados a cada eleitor três boletins de voto: um para eleger o executivo de cada uma das 308 câmaras municipais, outro para cada assembleia municipal e um terceiro para a eleição das assembleias de freguesia.
A partir dos orçamentos de campanha entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos conclui-se que concorrem às autárquicas, isoladamente ou em coligações, mais de 20 partidos.
Deverá preencher separadamente cada um dos boletins com apenas uma cruz em cada um, junto ao candidato, lista, partido ou movimento, e nada mais, sob pena de o voto ser considerado nulo.
Não se esqueça que um boletim rasurado, com mais do que uma cruz ou com quaisquer escritos é considerado nulo e não contará sequer para a abstenção.
E por falar em abstenção, em rigor e de acordo com a lei eleitoral, não ir votar não é considerado para fins de abstenção. Apenas o voto em branco é, efectivamente, abstenção. Significa que o eleitor optou por não dar o seu voto a nenhum dos candidatos, após exercer o seu direito e dever de voto.
Um total de 9.323.688 cidadãos está inscrito nos cadernos eleitorais, segundo os dados do recenseamento disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).
De entre os inscritos, 29.814 são cidadãos estrangeiros, 13.924 dos quais naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela.
Por fim, a votação para as eleições autárquicas decorre entre as 8 e as 20 horas locais (quando as urnas fecharem nos Açores, serão 21 horas no restante território português).
Os eleitores em confinamento obrigatório devido à Covid-19 ou residentes em estruturas residenciais das quais não devam ausentar-se devido à pandemia puderam votar nos dias 21 e 22 de Setembro, depois da inscrição feita na plataforma específica disponibilizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ou, através de um terceiro, na junta de freguesia.
A título de curiosidade, há 22 freguesias com tão poucos eleitores que estes terão de escolher os seus autarcas num plenário de cidadãos, onde a votação pode ser de braço no ar.
Isto acontecerá nas freguesias com 150 ou menos eleitores, sendo o plenário marcado para depois do dia oficial das autárquicas, pelo que hoje os cidadãos destas localidades apenas votarão para os municípios.
Para que esta eleição por democracia directa seja válida é necessário que no plenário de eleitores participem pelo menos 10% dos cidadãos recenseados na freguesia.
O número de freguesias com 150 ou menos eleitores mais do que triplicou em relação às autárquicas de 2017, quando apenas seis estavam nesta situação.
