Sociedade
Taxa “muito baixa” explica lixo de Itália no aterro de Leiria
Associação Zero diz que compensa enviar lixo para Portugal. Ministério do Ambiente confirma resíduos não perigosos no aterro da Resilei, na freguesia da Maceira, Leiria.
O Ministério do Ambiente confirma o encaminhamento de lixo proveniente de Itália para o aterro da Resilei, em Leiria, mas assegura que estão em causa resíduos não perigosos, “semelhantes aos que produzimos nas nossas casas”, uma informação que a associação ambientalista Zero corrobora. Por que motivo é rentável o negócio, que envolve transporte marítimo entre países distantes? Rui Berkemeier, da Zero, explica: “Como a Taxa de Gestão de Resíduos que o Estado cobra é muito baixa, compensa pôr resíduos em Portugal”.
São 11 euros por tonelada, muito abaixo da média europeia, que ronda os 80 euros por tonelada (sobe para 22 euros em Setembro por proposta do PAN que o Governo vai levar à prática).
A importação de resíduos destinados a eliminação em aterro está suspensa desde 16 de Maio e até 31 de Dezembro de 2020.
“A questão que se coloca no caso da Resilei é saber se esses resíduos já estavam em Portugal ou não em 16 de Maio”, afirma Rui Berkemeier. “Nós questionámos o Ministério do Ambiente [sobre a aplicação do decreto-lei 22/2020] mas ainda não obtivemos resposta”.
Ao JORNAL DE LEIRIA, o Ministério do Ambiente adianta que “aquando da suspensão das autorizações para a entrada de resíduos em território nacional existiam dois processos de notificação, aprovados por um ano, relativos a resíduos não perigosos classificados com o código LER 191212, provenientes de Itália e com destino à unidade Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais de Leiria”.
Em conjunto, previam o movimento de até cerca de 40.000 toneladas de resíduos.
“De acordo com o n.º 2 do artigo 35º-J do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, na redacção atual, os resíduos que já se encontravam em território nacional, a 16 de Maio, podem prosseguir o seu movimento até às instalações de destino”, explica a mesma fonte oficial.
Diz ainda que “a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território estão a diligenciar no sentido de assegurar o cumprimento do previsto naquela disposição legal, estando o Ministério do Ambiente e da Acção Climática a acompanhar de perto a situação”.
O lixo de Itália transportado para o aterro da Resilei na freguesia de Maceira, segundo o Ministério do Ambiente, é um conjunto de “resíduos não perigosos classificados com o código LER 191212, resultantes do tratamento mecânico de resíduos urbanos em tudo semelhantes aos resíduos produzidos nas nossas casas”.
“Não há resíduos industriais provenientes de Itália a serem encaminhados para o aterro da Resilei”, enfatiza o Minist&eacut
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