Glifosato autorizado por mais dez anos

Produtos fitofarmacêuticos, pesticidas ou agroquímicos, são três modos vulgarmente usados para dizer o mesmo. São produtos destinados à defesa das plantas e da produção agrícola, utilizados tanto na agricultura intensiva como na tradicional. Durante anos foram, e ainda o são hoje, designados Pesticidas, termo que engloba uma certa carga negativa, sendo atualmente mais comum tomarem a designação de Produtos Fitofarmacêuticos.

O glifosato é um produto químico utilizado em herbicidas para matar ervas daninhas, sendo considerado o pesticida mais utilizado em Portugal e no mundo. Porém, desde que a Organização Mundial de Saúde concluiu em 2015, que era, provavelmente, cancerígeno para os seres humanos, não tem estado isento de controvérsia. Em Portugal não há limites legais para a aplicação de herbicidas, existindo apenas recomendações quanto às doses a aplicar.

Uma investigação da RTP em 2016, comprovou a presença de níveis significativos daquele herbicida em adultos e crianças, com valores elevados no Norte e Centro do País, sendo que a concentração média por pessoa é cerca de «vinte vezes superior» às que são encontradas, em cidadãos suíços e alemães. Mais recentemente, um estudo europeu revelou que Portugal é “campeão” em termos de concentração tóxica do herbicida glifosato em cursos de água doce para consumo humano.

Por alguma razão, o Ministério da Agricultura continua a excluir o glifosato do plano anual de monitorização em alimentos, que testa a presença de mais de 300 resíduos de pesticidas, considerando desnecessário incluir este químico nas suas análises de rotina. O mesmo acontece com os programas de controlo da qualidade da água para consumo, que excluem a análise deste químico.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos concluiu que os dados não permitem classificar o glifosato como substância cancerígena, mas que este pode causar graves problemas oculares e ser tóxico para a vida aquática. Apesar da descoberta da molécula do glifosato remontar a 1950, as consequências da exposição crónica em humanos a este composto, são praticamente desconhecidas nos dias de hoje!

Na sequência de uma votação realizada em novembro, a Comissão Europeia aprovou a utilização agrícola do glifosato, por mais uma década. No entanto, os governos dos Estados-membros podem ainda proibir a sua utilização a nível nacional, se assim o desejarem. Tal não irá acontecer em Portugal, uma vez que foi um dos países que votou favoravelmente a prorrogação.

Para além da utilização em meio agrícola, o herbicida à base de glifosato também era profusamente utilizado nos espaços públicos das zonas urbanizadas e nas vias de comunicação. Com o Decreto-lei n.º 35/2017, de 24 de março, e com a proibição da aplicação de qualquer pesticida em algumas áreas urbanas, como jardins e parques urbanos, escolas e hospitais, começaram a aparecer algumas autarquias que aderiram à “Campanha Autarquias sem Glifosato /Herbicidas”, da Quercus.

Embora não se tenha registado uma adesão generalizada, nota-se que a utilização de outros meios de deservagem, ou seja o corte ou destruição das ervas, como a deservagem mecânica com motorroçadora, veio para ficar. 

Da próxima vez que vir ervas nos passeios ou nas bermas das estradas e lhe apetecer reclamar com a câmara municipal ou junta de treguesia, por não aplicar herbicida, lembre-se que não há almoços grátis.