Sociedade
Dos três colégios que perdem contrato um admite fechar portas
A decisão da tutela não significa, contudo, que os colégios estejam impedidos de abrir novas turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo.
As escolas particulares com contrato de associação estão “estupefactas” com os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (ME). Na região, a tutela não vai atribuir financiamento para novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) aos colégios Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha, Instituto Vasco da Gama, em Ansião, e Colégio dos Milagres, em Leiria, segundo o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de extensão de contratos de associação, publicado na sexta-feira. O Governo efectuou ainda cortes nos vários colégios, reduzindo um total de 36 turmas.
A decisão da tutela não significa, contudo, que os colégios estejam impedidos de abrir novas turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo. No entanto, o Estado não dará financiamento, ficando ao critério do colégio a cobrança de uma mensalidade, como já sucede com o pré-escolar e o 1.º ciclo. Para já, nenhuma escola assume o que pretende fazer no futuro. Ainda existe a esperança de que o despacho da tutela seja revogado.
Segundo o jornal Público as verbas atribuídas ao abrigo dos contratos apenas podem ser aplicadas nas despesas com o ensino. Os 139 milhões de euros consignados no orçamento de 2016 abrangem não só as turmas de início de ciclo, como também as de continuidade, relativas ao 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º ano. O ME já garantiu que o financiamento a estas turmas está garantido até 2018, de modo a permitir que os alunos possam concluir os seus ciclos de estudo no estabelecimento de ensino que frequentam. O despacho manteve o carácter plurianual que ficou garantido nos acordos de 2015. Os estudantes que agora iniciarem o 2.º e 3.º ciclos ou o ensino secundário nos colégios que terão novas turmas financiadas, poderão assim frequentá-los gratuitamente até ao ano lectivo de 2018/2019.
Instituto Vasco da Gama pode fechar portas
O presidente da Câmara de Ansião, Rui Rocha, revela que o Instituto Vasco da Gama, situado em Santiago da Guarda, “pondera encerrar portas”, uma vez que não obteve autorização para candidatar novas turmas. Segundo o autarca, o estabelecimento de ensino – que pertence ao Grupo GPS, que não quis prestar declarações ao Jornal de Leiria – vai deixar de ser "sustentável economicamente". Mostrando- se “indignado”, Rui Rocha salienta que tratando-se de um território de baixa densidade, a tutela deveria ter “tratado as coisas de forma particular e não genérica”.
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