Racismo e xenofobia

O recente episódio envolvendo a alegada agressão policial a uma cidadã negra e a polémica suscitada por uma proposta do Livre para que seja devolvido o património cultural às ex-colónias, que levou o líder do Chega a sugerir que a deputada que o propôs – Joacine Moreira – seja devolvida “ao país de origem”, trazem mais uma vez à baila a questão do racismo.

No primeiro caso, a SOS Racismo pediu a suspensão do agente policial envolvido e em comunicado garantiu que “tudo fará para que o caso seja conduzido até às últimas consequências, para que se faça justiça e se acabe com a impunidade da violência policial racista”.

Já a PSP diz que a mulher reagiu de forma “agressiva” e resistiu à detenção.

No segundo caso, André Ventura, líder do Chega, sugeriu nas redes sociais que Joacine Moreira fosse devolvida ao “país de origem”, depois desta deputada do Livre ter proposto a devolução do património cultural existente nos museus portugueses às ex-colónias.

Tanto o partido da deputada como o Bloco de Esquerda o acusaram de racismo, com o Livre a classificar como “deploráveis e racistas” as suas palavras. E o PS anunciou ontem que vai propor na Assembleia da República uma condenação formal do deputado do Chega, por “xenofobia”.

Afinal, somos ou não um país racista? Há quem diga que não – se questionados, a maioria dos portugueses nega sê-lo - mas também quem garanta que sim.

Se nos compararmos com países onde se registam com maior frequência incidentes contra comunidadades de imigrantes, refugiados e grupos minoritários, se calhar até ficamos menos mal na fotografia.

Mas se atentarmos bem na forma como muitos portugueses pensam e agem em relação a alguns grupos não poderemos, com justiça, afirmar que não há racismo em Portugal. Além do racismo expresso, há um outro, escondido e silencioso e, por isso, mais difícil de identificar e combater.

“Está tudo bem, 'os outros' que façam a sua vidinha, desde que não venham mexer comigo!” será certamente um dos sentimentos ainda presentes na nossa sociedade. E os outros tanto podem ser os negros como os ciganos.

Em entrevista nesta edição, Maria José Casa-Nova, ainda coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, afirma que existe em Portugal discriminação e racismo, “institucional e institucionalizado”.

Manifesta-se “de muitas formas e sem as pessoas terem consciência”.

O racismo institucionalizado “é um racismo sem rosto”, é “de todas as pessoas e não é de nenhuma”.

Está “incrustado”, muitas vezes as pessoas “não têm consciência de que estão a ter comportamentos racistas”, pelo que é a forma de racismo mais presente na sociedade, mas também a “mais difícil de desconstruir”.

Por isso, mais do que tolerar, é preciso integrar. E para isso há que educar, desde o berço, para o facto de que todos somos pessoas iguais.

Mostrar que ser negro ou cigano, ou pobre ou homossexual, não significa ser cidadão de segunda, com menos direitos ou menos deveres.

“Portugal é um país com manifestações de racismo e de xenofobia”, reconhecia a então secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, quando se completou um ano da entrada em vigor da Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação.

Leis existem, e até somos conhecidos por ser um país com boas leis. Mas a sua aplicação é efectiva? Há fiscalização? São aplicadas sanções a quem prevarica?

Pois... esse é outro campeonato. E neste nem sempre jogamos bem!